O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal, tem como objetivo a análise e a busca pela melhor forma de gerir os tributos e seus reflexos na organização empresarial, visando obter economia de impostos, através da adoção de procedimentos estritamente legais.
Os valores pagos com tributos representam significativa parcela dos custos da empresa, se não a maior. O Brasil tem uma carga tributária extremamente complexa e está entre as mais altas do mundo.
Assim sendo, torna-se imprescindível que os empresários adotem uma postura proativa e procurem um profissional antes mesmo de ser criada a empresa. Isto possibilita uma análise prévia de qual tipo, ou natureza jurídica, será melhor para o negócio, bem como, qual regime tributário será mais adequado.
Existem duas maneiras de diminuir o pagamento da carga tributária. Uma é a maneira legal, que é o planejamento tributário ou elisão fiscal. E a outra é ilegal, chamada de evasão fiscal, que configura crime de sonegação fiscal.
É importante frisar que o planejamento tributário não é uma tarefa simples. Os trabalhos precisam ser desenvolvidos por especialistas. Um profissional qualificado fará todos os ajustes fiscais tanto para o pagamento correto dos tributos, como para evitar autuações e multas do Fisco, e o mais importante, tudo dentro da lei.
Dentre as vantagens do Planejamento Tributário podemos destacar:
– Evita o pagamento de impostos indevidos;
– Mantém a empresa em conformidade com a lei;
– Redução da burocracia quando feito antecipadamente;
– Prevenção de multas;
– Aumento da competitividade no mercado;
– Definição precisa da atividade econômica realizada na empresa;
– Permite a escolha do regime tributário mais adequado;
– Possibilita a realização de um orçamento anual eficaz;
– Pode gerar economia modificando a forma como são feitas as operações;
– Aproveitamento de possíveis incentivos fiscais, dentre outras. Portanto, é de fundamental importância que os empresários atentem-se a todos os benefícios que o Planejamento Tributário oferece e que procurem um Advogado Tributarista o mais antecipadamente possível. Assim, estará garantindo a saúde e solidez de seus negócios diante de um mercado cada vez mais competitivo e arrojado.
